A profissão de Técnico em Segurança do Trabalho desempenha um papel fundamental na preservação da integridade física e mental dos trabalhadores, contribuindo significativamente para a construção de ambientes laborais mais seguros e saudáveis. Neste artigo, exploraremos minuciosamente as variadas atribuições e responsabilidades desse profissional, delineadas pela Portaria MTP n° 671 de 08/11/2021, artigo 130 Portaria nº 3275/89, evidenciando a dinâmica multifacetada dessa carreira.
Informando e Orientando sobre Riscos:
Um dos pilares centrais da atuação do Técnico em Segurança do Trabalho é a comunicação eficaz. Ele informa o empregador, por meio de parecer técnico, sobre os riscos presentes nos ambientes de trabalho, fornecendo orientações claras sobre as medidas de eliminação e neutralização necessárias. Da mesma forma, é incumbido de informar os trabalhadores acerca dos riscos específicos de suas atividades, promovendo a conscientização como medida preventiva.
Análise de Métodos e Processos de Trabalho:
A análise criteriosa de métodos e processos de trabalho é outra esfera crucial. O Técnico identifica fatores de risco de acidentes do trabalho, doenças profissionais e do trabalho, propondo ativamente a eliminação ou controle desses elementos. Dessa forma, contribui significativamente para a criação de ambientes mais seguros e condizentes com as normas vigentes.
Execução de Procedimentos de Segurança e Higiene feitos pelo Técnico em Segurança do Trabalho:
A execução de procedimentos de segurança e higiene é uma etapa essencial da atuação desse profissional. Além de implementar as medidas necessárias, o Técnico avalia os resultados alcançados, adaptando estratégias para integrar efetivamente o processo prevencionista. Essa abordagem estratégica beneficia diretamente o trabalhador, tornando o ambiente de trabalho mais seguro.
Programas de Prevenção e Participação dos Trabalhadores:
O Técnico é o responsável por executar programas de prevenção de acidentes do trabalho e doenças profissionais, sempre envolvendo ativamente os trabalhadores. Acompanha de perto e avalia os resultados desses programas, sugerindo constantes atualizações e estabelecendo procedimentos a serem seguidos. A participação dos trabalhadores nesse processo é crucial para a eficácia das ações preventivas.
Promoção de Atividades Educativas dos Técnico em Segurança do Trabalho:
A promoção de atividades educativas representa um aspecto importante da missão do Técnico em Segurança do Trabalho. Ele organiza debates, encontros, campanhas, seminários, palestras, reuniões e treinamentos. O uso de recursos didáticos e pedagógicos é fundamental para a divulgação efetiva das normas de segurança e higiene do trabalho, abordando assuntos técnicos e visando evitar acidentes do trabalho e doenças profissionais.
Execução de Normas de Segurança em Projetos:
Ao executar normas de segurança referentes a projetos de construção, aplicação, reforma e arranjos físicos e de fluxos, o Técnico assegura a observância rigorosa das medidas de segurança e higiene do trabalho. Sua responsabilidade se estende à supervisão de terceiros que estejam envolvidos nesses projetos, garantindo a conformidade com as diretrizes estabelecidas.
Encaminhamento de Normas e Documentação:
A eficiente gestão da documentação é uma incumbência do Técnico. Ele encaminha normas, regulamentos, documentação, dados estatísticos, resultados de análises e avaliações aos setores e áreas competentes. Esses materiais servem como suporte técnico e educacional, promovendo o conhecimento e o auto-desenvolvimento contínuo dos trabalhadores.
Inspeção e Avaliação de Equipamentos de Proteção:
A inspeção e avaliação criteriosa de equipamentos de proteção é uma atividade rotineira do Técnico. Ele indica, solicita e inspeciona equipamentos contra incêndio, recursos audiovisuais e outros materiais indispensáveis. A avaliação contínua do desempenho desses equipamentos assegura a conformidade com a legislação e as especificações técnicas recomendadas.
Cooperação com Atividades do Meio Ambiente:
A cooperação ativa com as atividades do meio ambiente é uma faceta importante da atuação do Técnico. Ele orienta sobre o tratamento e a destinação adequada dos resíduos industriais, incentivando e conscientizando o trabalhador sobre a importância desse cuidado para a qualidade de vida e o equilíbrio ambiental.
Orientação de Atividades de Empresas Contratadas:
O Técnico desempenha um papel crucial na orientação das atividades de empresas contratadas. Garante que tais empresas estejam em conformidade com os procedimentos de segurança e higiene do trabalho previstos na legislação ou em contratos de prestação de serviço.
Atividades Científicas para Segurança e Higiene:
A execução de atividades ligadas à segurança e higiene do trabalho utilizando métodos e técnicas científicas é uma prática essencial desse profissional. Ele observa dispositivos legais e institucionais, visando a eliminação, controle ou redução permanente dos riscos de acidentes do trabalho e a melhoria das condições do ambiente.
Levantamento e Estudo Estatístico:
O Técnico é responsável por levantar e estudar dados estatísticos de acidentes do trabalho e doenças profissionais. Essa análise profunda permite calcular a frequência e a gravidade desses incidentes, ajustando as ações prevencionistas, normas, regulamentos e outros dispositivos de ordem técnica para a proteção coletiva e individual.
Colaboração com Recursos Humanos:
A articulação e colaboração ativa com os setores responsáveis pelos recursos humanos são práticas essenciais. O Técnico fornece resultados de levantamentos técnicos de riscos das áreas e atividades, subsidiando a adoção de medidas de prevenção a nível pessoal.
Informação sobre Atividades Insalubres e Perigosas:
Informar trabalhadores e empregador sobre atividades insalubres, perigosas e penosas é uma atribuição crucial. O Técnico destaca os riscos específicos e apresenta alternativas para a eliminação ou neutralização desses riscos.
Avaliação das Condições Ambientais de Trabalho:
A avaliação contínua das condições ambientais de trabalho e a emissão de parecer técnico subsidiam o planejamento e a organização do trabalho de forma segura para o trabalhador. Isso contribui diretamente para a prevenção de acidentes e a preservação da saúde ocupacional.
Articulação com Órgãos e Entidades de Prevenção:
A articulação e colaboração com órgãos e entidades ligados à prevenção de acidentes do trabalho, doenças profissionais e do trabalho são práticas que fortalecem as ações preventivas em âmbito mais amplo. Essa colaboração é vital para a criação de políticas eficazes de segurança e saúde no trabalho.
Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Profissional:
O comprometimento com o aperfeiçoamento profissional é uma marca registrada do Técnico em Segurança do Trabalho. Participar de seminários, treinamentos, congressos e cursos promove o intercâmbio de conhecimentos e o constante desenvolvimento das habilidades necessárias para o exercício da profissão.
Em resumo, o Técnico em Segurança do Trabalho desempenha um papel multifacetado, que vai desde a identificação e eliminação de riscos até a promoção de ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis. Suas atribuições são fundamentais para a prevenção de acidentes e doenças, garantindo o bem-estar e a integridade dos trabalhadores. A atuação criteriosa, aliada ao cumprimento das normas e regulamentos, destaca a importância dessa profissão dinâmica na construção de locais de trabalho mais seguros e saudáveis. O Técnico em Segurança do Trabalho não apenas cumpre regulamentações; ele é um agente ativo na construção de um futuro laboral mais protegido e saudável.
Fonte: https://www.gov.br/