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Norma Regulamentadora 15, Anexo 14: Os Agentes Biológicos

Agentes Biológicos

Os Agentes Biológicos (anexo 14) da Norma Regulamentadora 15 (NR 15) estabelece critérios para caracterização de insalubridade decorrente da exposição a agentes biológicos no ambiente de trabalho. Neste texto, serão abordados os principais riscos associados a esses agentes, bem como os métodos de proteção adotados para garantir a segurança dos trabalhadores.

Principais Riscos

Os agentes biológicos presentes nos ambientes laborais podem representar uma série de riscos à saúde dos trabalhadores. Abaixo, são destacados os principais riscos associados a esses agentes:

1. Infecções e Doenças Transmitidas por Micro-organismos

  • Os agentes biológicos podem incluir bactérias, vírus, fungos, protozoários e parasitas que, quando presentes no ambiente de trabalho, podem causar infecções e doenças nos trabalhadores expostos. Exemplos incluem hepatite B e C, tuberculose, gripe, entre outras.

2. Reações Alérgicas e Sensibilização

  • Algumas substâncias biológicas podem desencadear reações alérgicas e sensibilização em indivíduos suscetíveis. Isso pode resultar em sintomas como irritação na pele, dificuldades respiratórias, erupções cutâneas e outras manifestações alérgicas.

3. Intoxicações e Envenenamentos

  • Além de infecções, alguns agentes biológicos podem produzir toxinas que causam intoxicações e envenenamentos nos trabalhadores expostos. Essas toxinas podem afetar órgãos específicos do corpo e causar danos à saúde a curto ou longo prazo.

Métodos de Proteção

Diversas medidas de proteção são necessárias para proteger os trabalhadores contra os riscos dos agentes biológicos. Abaixo, alguns métodos de proteção comumente adotados:

1. Uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs)

  • Os EPIs desempenham um papel fundamental na proteção dos trabalhadores contra agentes biológicos. Isso inclui o uso de luvas, máscaras respiratórias, aventais, óculos de proteção e outros dispositivos de proteção individual adequados à natureza do risco.

2. Implementação de Medidas de Controle de Infecção

  • Devemos implementar medidas de controle de infecção nos locais de trabalho para prevenir a disseminação de agentes biológicos. Isso inclui práticas de higiene, como lavagem regular das mãos, desinfecção de superfícies e equipamentos, e isolamento de pacientes infectados.

3. Ventilação Adequada

  • A ventilação adequada nos locais de trabalho ajuda a reduzir a concentração de agentes biológicos no ambiente, minimizando assim o risco de exposição dos trabalhadores. Isso pode ser alcançado através de sistemas de ventilação eficazes e da manutenção regular dos ambientes de trabalho.

4. Educação e Treinamento dos Trabalhadores

  • Educar e treinar os trabalhadores sobre os riscos dos agentes biológicos e as medidas de proteção é essencial para garantir sua segurança e promover práticas de trabalho seguras. Isso inclui o treinamento em boas práticas de higiene, o uso correto de EPIs e a identificação de situações de risco.

Insalubridade na exposição ocupacional aos agentes biológicos

Para confecção do LIP (Laudo de Insalubridade e Periculosidade), o Anexo 14 da NR 15 enquadra as atividades como insalubres em grau médio-20% e máximo-20%. O enquadramento depende do agente encontrado e tipo de exposição.

Fonte (NR 15): https://www.gov.br

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César Vergani

Engenheiro Mecânico, Especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho, Ergonomista, Perito Judicial em causas trabalhistas, previdenciárias e mecânicas. Mais de 1500 nomeações judiciais e mais de 5000 diligências periciais. Consultor em segurança do trabalho. Pai da Theodora.

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