A umidade é um fator comumente presente em muitos ambientes de trabalho, e sua relação com o adicional de insalubridade é motivo de dúvidas e questionamentos. Neste artigo, vamos explorar em detalhes as informações relacionadas ao agente e ao adicional de insalubridade, trazendo esclarecimentos importantes para trabalhadores e empregadores.

O que diz a legislação

A NR-15, que trata das atividades e operações insalubres, possui um anexo específico sobre a umidade. De acordo com o item 1 do Anexo 10, a caracterização é qualitativa, ou seja, não há medição objetiva da umidade para determinar o direito ao adicional.

Caracterização e eliminação da insalubridade por umidade

A caracterização da insalubridade relacionada à umidade é feita por meio de laudo de inspeção realizado no local de trabalho. No entanto, essa avaliação é subjetiva, o que significa que a interpretação sobre a presença de umidade e seus possíveis danos à saúde pode variar entre diferentes avaliadores.

É importante ressaltar que a eliminação da insalubridade por umidade é possível. Uma das formas de eliminar o direito ao adicional de insalubridade é a não exposição do trabalhador à umidade excessiva. O fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados podem garantir a não exposição ao agente.

O papel do EPI na proteção contra o agente

O Equipamento de Proteção Individual (EPI), como botas impermeáveis, luvas de borracha e roupas de proteção, desempenha um papel essencial na proteção dos trabalhadores contra a umidade. Esses EPIs ajudam a evitar o contato direto da pele com a umidade, reduzindo assim o risco de doenças e irritações relacionadas à umidade. É importante garantir o acesso dos trabalhadores a EPI’s, bem como treinamentos da correta utilização e manutenção.

Principais fontes de exposição

Existem várias fontes de exposição à umidade no ambiente de trabalho. Uma das principais fontes é a exposição direta à água, como trabalhar em áreas inundadas ou em contato com líquidos. Além disso, a umidade pode ser causada pela falta de ventilação adequada, vazamentos de água, alta umidade relativa do ar e até mesmo pelo suor dos trabalhadores. É importante identificar todas as fontes potenciais de umidade no local de trabalho e implementar medidas de controle adequadas.

Medidas de controle para a umidade

Para evitar problemas de saúde relacionados à umidade, torna-se essencial a implementação de medidas de controle eficazes. Isso pode incluir a instalação de sistemas de ventilação adequados para melhorar a circulação do ar e reduzir a umidade. Além disso, é fundamental realizar inspeções regulares para identificar e reparar qualquer vazamento de água. O uso de desumidificadores também pode ser uma medida eficaz para controlar a umidade em áreas específicas.

Exemplos de locais ou atividades com exposição ao agente

Existem diversas atividades diretamente relacionada ao agente. Exemplos:

-Pocilgas para criação de porcos,

-Abatedouros,

-Construção civil,

-Atividade de higienização de ambientes.

Insalubridade na exposição ocupacional à Umidade

Para confecção do LIP, o Anexo 10 da NR 15 enquadra as atividades como insalubres em grau médio-20%. Segundo o anexo: As atividades ou operações executadas em locais alagados ou encharcados, com umidade excessiva, capazes de produzir danos à saúde dos trabalhadores, serão consideradas insalubres em decorrência de laudo de inspeção realizada no local de trabalho.

Fonte (NR 15): https://www.gov.br