As perícias trabalhistas na área de insalubridade e periculosidade, ergonomia, entre outras, são etapas cruciais de um processo trabalhista. Elas têm como objetivo, por exemplo, determinar se o trabalhador está exposto a agentes nocivos à sua saúde e integridade física, e se ele tem direito a receber um adicional salarial por isso. Nesse contexto, o papel do assistente técnico é de extrema importância. Neste artigo, exploraremos a relevância do assistente técnico nas perícias trabalhistas, suas atribuições e benefícios.
O que é um Assistente Técnico?
O assistente técnico é um profissional com formação técnica ou científica na área da saúde, segurança do trabalho ou engenharia. Ele é nomeado pelas partes para auxílio na perícia. O papel do assistente técnico é analisar as condições de trabalho do empregado, emitir pareceres técnicos e fornecer subsídios para o processo durante o processo.
Atribuições do Assistente Técnico
O assistente técnico desempenha diversas atribuições ao longo do processo de perícia trabalhista. Algumas das principais são:
Análise de Documentos
Antes da realização da perícia, o assistente técnico realiza uma análise minuciosa dos documentos relacionados ao caso. Isso inclui laudos técnicos, registros de saúde do trabalhador, documentos sobre as condições de trabalho, entre outros. Essa análise permite ao assistente técnico compreender a situação do trabalhador e identificar possíveis irregularidades.
Elaboração de Quesitos
Os quesitos são as perguntas que o perito judicial necessita responder no laudo pericial. O assistente técnico auxilia na elaboração desses quesitos de forma clara e objetiva, abordando todos os aspectos relevantes do caso. Essa etapa é fundamental para garantir que todas as informações necessárias sejam obtidas durante a perícia.
Acompanhamento do Assistente Técnico na Diligência Pericial
Durante a diligência pericial, o assistente técnico acompanha o trabalho do perito, observando e registrando todos os procedimentos realizados. Essa função é importante para garantir que todas as regras técnicas sejam seguidas e que nenhum detalhe relevante seja omitido.
Emissão de Parecer Técnico
Com base nas informações coletadas durante a análise documental e a diligência pericial, o assistente técnico emite um parecer técnico. Esse parecer é um documento detalhado que apresenta as conclusões e recomendações do assistente técnico sobre o caso. O parecer técnico auxilia as partes e ajuda o juiz a tomar uma decisão fundamentada.
Apoio na Impugnação de Laudo Pericial
Caso uma das partes, ou ambas discordem das conclusões apresentadas pelo perito, o assistente técnico pode fornecer subsídios para a impugnação do laudo pericial. O assistente técnico analisa o laudo, identifica possíveis inconsistências ou omissões e fornece argumentos técnicos embasados para contestar o laudo pericial.
Benefícios de ter um Assistente Técnico
A presença de um assistente técnico nas perícias trabalhistas traz diversos benefícios para as partes. Alguns dos principais benefícios são:
Análise Técnica Especializada
O assistente técnico possui conhecimento técnico especializado na área de atuação do caso. Isso permite uma análise aprofundada das condições de trabalho do empregado. Com esse embasamento técnico, as partes podem construir uma defesa mais sólida e fundamentada.
Emissão de Parecer Técnico
O parecer técnico emitido pelo assistente técnico é uma ferramenta de grande importância no processo. Esse documento apresenta de forma clara e objetiva as conclusões do assistente técnico, embasadas em evidências técnicas. O parecer técnico ajuda o juiz a compreender a situação do trabalhador e tomar uma decisão justa e embasada.
Negociação de Acordos
O assistente técnico pode auxiliar as partes na negociação de acordos. Com base em seu conhecimento técnico, o assistente técnico pode identificar possíveis fragilidades no processo e dar subsídios na defesa das partes.
Conclusão
O assistente técnico desempenha um papel fundamental nas perícias trabalhistas. Sua expertise técnica e sua capacidade de análise contribuem para uma defesa mais sólida e embasada, aumentando as chances de sucesso do cliente, tanto pela parte reclamada, quanto pela parte reclamante. Portanto, é essencial a nomeação de um assistente técnico qualificado para auxiliá-lo durante o processo.
